Processo 156375/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:22
Autuado em 01/04/2008 08:22
Oficio de encaminhamento 014/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7754/2014 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7754/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão   7754/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado MARCELO ROBERTO RAAB

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 09:40 Devolução do Ofício - IDC - 466/15 - DEX
14/11/2013 17:13 do Protocolo 817574/13
30/10/2013 11:44 AR do ofício OCN - 7248/13 - DP
02/08/2012 15:34 AR de devolução dos Autos Físicos
06/09/2011 10:48 do Protocolo nº 53026-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1040/11-OCN-DCM
31/08/2011 10:49 Juntada de AR oficio nº1040/11-OCN-DCM
29/06/2011 10:26 AR devoluçao dos autos físicos
22/07/2008 13:10 do Protocolo nº 384777/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1118/08-OCN-DCM.
26/06/2008 15:11 do Protocolo nº 339216/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1118/08 OCN - DCM.
09/06/2008 14:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1118/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/06/2015 Instrução de Cobrança   466/ 2015   
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7248/ 2013   
DCM  19/08/2011 Ofício de Contraditório   1040/ 2011 24/08/2011 
DCM  26/11/2010 Ofício de Contraditório   1698/ 2010   
DCM  20/05/2008 Ofício de Contraditório   1118/ 2008 30/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 80/2018
28/05/2015 1129 Acórdão nº 7754/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6287/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 5205/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 982/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 17:19 DP  
26/02/2018 13:29 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 123/2018 -
21/02/2018 16:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 80/2018 -
19/02/2018 17:39 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 250/2018 - Prestação de Contas Municipal. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade de Marcelo Roberto Raab. Encerramento.
08/11/2017 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4041/2017 -
07/11/2017 12:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 884/2017 -
23/06/2015 09:56 COEX Instrução nº 595/2017 -
04/12/2014 08:18 S2C Acórdão nº 7754/2014 -
04/12/2014 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1608/2015 -
10/04/2014 16:11 GATBC  
09/04/2014 12:51 SMPjTC Parecer nº 5205/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cerro Azul. Exercício de 2007. Contas irregulares.
13/03/2014 14:46 DCM Instrução nº 875/2014 - EMENTA: Câmara Municipal de Cerro Azul. Prestação de Contas do exercício de 2007. Ratificação de Irregularidade nos termos do contido na Instrução nº 3429/13-DCM.
13/01/2014 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 761/2014 -
13/01/2014 08:17 DCM  
20/11/2013 13:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 154/2014 -
18/11/2013 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6287/2013 -
18/11/2013 16:07 DP Informação nº 24309/2013 -
18/11/2013 16:01 GATBC  
26/09/2013 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 7248/2013 -
06/09/2013 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5205/2013 -
12/08/2011 15:47 DCM Instrução nº 3429/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/08/2011 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1040/2011 -
28/07/2011 10:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 632/2011 -
28/07/2011 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 982/2011 -
29/10/2010 08:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1568/2011 -
29/10/2010 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1698/2010 -
24/08/2010 14:59 SITIO  
23/06/2009 16:16 DCM  
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 302/2009 -
12/02/2009 10:32 SAUDI  
12/01/2009 18:11 SMPjTC Parecer nº 2109/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - ano de 2007 - irregularidade.
08/01/2009 13:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 126/2009 -
06/01/2009 17:07 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 1/2009 -
17/12/2008 11:24 SMPjTC  
17/12/2008 10:31 DCM  
15/12/2008 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1324/2008 -
24/09/2008 10:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1428/2008 -
16/09/2008 16:25 SMPjTC  
01/04/2008 16:07 DCM Instrução nº 1907/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:07 DCM Instrução nº 4276/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 08:22 DP  

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